Processo 455503/09
Assunto RESERVA
Protocolado em 05/10/2009 10:29
Autuado em 05/10/2009 10:29
Protocolo Integrado do Estado 74565409
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 415/2010 da Primeira Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2010 Acórdão   415/ 2010 Legal ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/02/2010 Acórdão   415/ 2010 Legal ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS MARION MORALES DA SILVA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 415/2010
19/02/2010 237 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 23/02/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2010 09:06 DP Processo em remessa externa
25/03/2010 10:58 DP  
23/03/2010 10:50 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2233/2010 -
10/03/2010 09:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 206/2010 -
08/03/2010 11:38 SMPjTC  
24/02/2010 12:41 S1C  
23/02/2010 16:15 DG  
23/02/2010 15:41 S1C  
17/12/2009 09:54 GCAML  
03/12/2009 16:25 SMPjTC Parecer nº 16275/2009 - legalidade e registro registro, conforme DIJUR.
03/12/2009 14:16 GCAML  
05/10/2009 15:38 DIJUR Parecer nº 15396/2009 - RESERVA REMUNERADA PROPORCIONAL VOLUNTÁRIA. LEGALIDADE E REGISTRO
05/10/2009 10:29 DP  

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